legislaçao

PL 5296/2005

 

PROJETO DE LEI 5296/2005

 

PL do Senado no.155/05

 

Lei No. 10.257, de 10 de julho de 2001

 

Lei No. 10.257, de 10 de julho de 2001

 

legislacao.2005-06-21.4784726121

 

legislacao.2005-07-07.3673824374

 

legislacao.2005-04-23.1075068543

 

Lei no.7663/91

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 007/94

 

Lei no. 10881/04

 

Lei Complementar 255/02

 

LEI No 9.022 - DE 6 DE MAIO DE 1993

 

Lei No 9.748 de 30 de novembro de 1994

 

LEI N. º 10350 de 30 de dezembro de 1994.

 

LEI nº 6.134, de 2 de junho de 1988

 

LEI nº 9.866, de 28 de novembro de 1997

 

LEI nº 10.020, de 3 de julho de 1998

 

Lei 10350 de 30 de dezembro de 1994

 

Decreto no. 6 de 23 de janeiro de 2001

 

Decreto no. 170 de 30 de maio de 2001

 

Lei no. 6134, de 02 de junho de 1988

 

Lei no. 6855, de 12 de maio de 1995

 

Decreto 5.263 de 05 de novembro de 2004

 

Lei 4247 de 16 de dezembro de 2003

 

Lei 11.504 de 20 de junho de 1994

 

Lei no. 1500, de 15 de junho de 2003

 

Lei no. 9034 de 27 de dezembro de 1994

 

Lei no. 10843, de 05 de julho de 2001

 

Decreto no. 26.462, de 11 de dezembro de 2001

 

Constituição do Estado de São Paulo

 

Constituição da República Federativa do Brasil

 

Projeto de lei nº 20, de 1998

 

Lei nº 7.663, 30 de dezembro de 1991

 

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000

 

Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999

 

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

 

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997

 

Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985

 

Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981

 

Lei nº 4.771, de 15 de setembro 1965

 

Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999

 

Decreto nº 750, de 10 de fevereiro 1993 Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 1993

 

DECRETO nº 37.300, de 25 de agosto de 1993

 

LEI Nº 997, DE 31 DE MAIO DE 1976

 

Lei 3239 de 02 de Agosto de 1999

 

Decreto no. 24.264, de 12 de novembro de 1996

 

Projeto de Lei nº 676 , de 12 de dezembro de 2000

 

DECRETO nº 43.022, de 7 de abril de 1998

 

LEI nº 6.134, de 2 de junho de 1988

 

PEC 43/2000

 

Conama 357, de 17 de março de 2005

 

LEI Nº 11.004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

 

legislacao.2005-08-25.0654766671

 

Lei Nº 9.146, de 9 de março de 1995

 

LEI Nº 10.888, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

 

DECRETO Nº 48.523, DE 2 DE MARÇO DE 2004

 

DECRETO Nº 45.805, DE 15 DE MAIO DE 2001

 

Decreto nº 39.742, de 23 de dezembro de 1994

 

Resolução SMA n° 43, de 31-10-2003

 

Resolução SMA n° 42, de 31-10-2003

 

RESOLUÇÃO SMA–45, de 12-11-2003

 

áreas umidas

Pantanal - áreas úmidas

Sistema Paraguai-Paraná de Áreas Úmidas

O Sistema Paraguai-Paraná de Áreas Úmidas é uma das maiores reservas de água doce do mundo, abrangendo Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, possui mais de 3.400 quilômetros de rios livres de represas nos rios Paraguai, Paraná Médio e Inferior.

image.2005-08-25.1151230422

 

legislacao.2005-09-08.2907730997

 

DECRETO Nº 6.296 DE 21 MARÇO DE 1997