Fundo vai financiar reservas particulares

Criado pela SOS Mata Atlântica e Conservation International, programa irá destinar US$ 1 milhão para projetos em RPPNs em área de Mata Atlântica

São Paulo - A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, uma parceria entre a Conservation International (CI) e a Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de anunciar a criação de um Fundo de Apoio a Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que irá diponibilizar RS$ 1 milhão, nos próximos três anos, para projetos nas reservas particulares em áreas de Mata Atlântica.

Segundo Márcia Hirota, diretora de projetos da SOS, poderão ser beneficiados todos os proprietários de áreas legalmente reconhecidas como RPPN, que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica. “O objetivo é valorizar as RPPNs existentes e incentivar a criação de novas áreas de preservação, pois 50% do que resta do bioma está nas mãos de particulares”, disse.

Márcia explica que o fundo já conta com US$ 500 mil de recursos próprios das duas entidades - a parte da SOS vem de parceria com o Bradesco e a da CI de recursos internacionais. “As duas entidades estão comprometidas com a captação dos demais US$ 500 mil através de parcerias com outras organizações, para atingir ou ultrapassar a meta”.

Os recursos do fundo, que estarão disponíveis a partir de 2002, poderão ser utilizados para fomentar pesquisa, elaboração de plano de manejo, assistência técnica, além de projetos de recuperação e conservação de áreas. Os critérios de escolha dos projetos deverão ser divulgados no início do próximo ano.

Conforme estimativa da SOS Mata Atlântica, cerca de 13% das RPPNs brasileiras estão localizadas em áreas de Mata Atlântica. Criadas pelo Ibama em 1990, como uma alternativa para preservar os ecossistemas brasileiros que estão em propriedades privadas, as RPPNs federais somam aproximadamente 500 mil hectares.

O maior benefício para o proprietário é a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área reconhecida como RPPN, além de prioridade na concessão de recurso do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e de crédito agrícola para o restante da propriedade. Mas, embora o ritmo de criação de RPPNs seja crescente, ainda é um instrumento de preservação que atua bem abaixo de seu potencial.

“As fontes de financiamento tradicionais têm muitas exigências, por isso queremos que o fundo da Aliança tenha mecanismos simples e seja de fácil acesso para os proprietários, sejam eles empresas, pessoas físicas ou organizações não-governamentais”, disse Márcia Hirota. Segundo ela, para garantir a transparência no processo de escolha de projetos, os critérios estão sendo discutidos com outras entidades, como a Fundação Biodiversitas e a Instituto de Estudos Ambientais do Sul da Bahia (Iesb), que já trabalham com RPPNs.


Prêmio
Criada em 1999 para potencializar as ações da SOS e da CI na proteção da Mata Atlântica, a Aliança também lançou, hoje, em São Paulo, a segunda edição do “Prêmio de Reportagem sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica”. O concurso, segundo Haroldo Castro, vice-presidente de Comunicação Internacional da CI, em Washington, “tem o apoio da Federação Internacional de Jornalistas Ambientais, sediada em Paris, e do Centro Internacional para Jornalistas, em Washington. Além do Brasil, prêmios semelhantes foram instituídos em mais cinco países: Bolívia, Colômbia, Gana, Guatemala e Guiana”.

Fonte : Agência Estado / clipping